Tribunais de Justiça

set- 2024 -

24 setembro

Destaque

caio
10

Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício
24 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

Emenda constitucional traz novas regras para eleição de presidente do tribunal de São Paulo em votação pelo Congresso Nacional.
19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente conforme novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional em emenda constitucional
19 setembro

Destaque

caio
9

Congresso Nacional promulgará emenda constitucional para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de justiça dos estados em sessão na terça-feira.
maio- 2024 -

7 maio

Agência Brasil

caio
9

Tragédia das fortes chuvas no Rio Grande do Sul leva à suspensão de prazos em todos os processos judiciais do estado
nov- 2023 -

22 novembro

Destaque

caio
9

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que regula eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça
out- 2023 -

20 outubro

Agência Brasil

caio
7

Presidente do Consepre repudia assassinato de juiz em Pernambuco e pede medidas urgentes para garantir segurança do Judiciário