três anos

jul- 2024 -

1 julho

Destaque

caio
22

Diadema dobra oferta de ecopontos para descarte de entulhos e bagulhos no Mês do Meio Ambiente
maio- 2024 -

22 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
22

SÃO PAULO – Comissão da Câmara Municipal de SP aprova projeto que torna renovação de alvará de funcionamento obrigatória a cada três anos.
22 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
21

SÃO PAULO – Comissão de Trânsito da Câmara de SP aprova mudança na renovação de alvarás para três anos ao invés de anualmente.
17 maio

Agência Brasil

caio
19

Lula sanciona projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União em meio à maior catástrofe climática da história
17 maio

Câmara dos Deputados

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12

Estado de calamidade pública é declarado em cidades do RS após chuvas intensas e presidente sanciona lei de suspensão de dívida.
16 maio

Destaque

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18

Dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspensa por 36 meses após aprovação de projeto de lei pelo Plenário
15 maio

Destaque

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19

Senador relator de projeto que suspende pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade provocada pelas chuvas.
15 maio

Câmara dos Deputados

caio
16

Câmara dos Deputados aprova projeto de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade pública causada por chuvas
14 maio

Câmara dos Deputados

caio
23

Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para combate a calamidade pública causada pelas chuvas
abr- 2024 -

5 abril

Destaque

caio
19

Lei anti-stalking completa três anos e contribui para aumento de denúncias de perseguição contra mulheres no Brasil