transparência

out- 2024 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

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16

Relator apresenta projeto para maior transparência nos repasses de recursos públicos aos municípios, visando fortalecer a base federativa.
22 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de lei que reserva despesas para políticas voltadas a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
22 outubro

Destaque

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13

Senador Angelo Coronel apresentará projeto para regulamentar pagamento das transferências especiais e emendas impositivas em municípios, após suspensão pelo STF.
22 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Presidente da Câmara defende PEC que limita decisões monocráticas do STF: “Aprimoramento da dinâmica jurisdicional”
22 outubro

Destaque

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9

Coronel e Lira definem diretrizes para ampliar transparência em emendas parlamentares no orçamento de 2025.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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26

Nova lei de transparência educacional exige disponibilização de dados para controle social e público, sancionada pelo presidente Lula da Silva.
17 outubro

Destaque

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16

Lei de Transparência na Educação é sancionada por Lula, estabelecendo novos requisitos para controle social e prestação de contas.
4 outubro

Destaque

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29

Transparência em projetos de reconhecimento facial no Brasil fica aquém do esperado, aponta pesquisa do CESeC e Lapin.
3 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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10

SÃO PAULO – “Entenda como funciona a totalização dos votos em uma eleição e a importância do Boletim de Urna na auditoria”[embed]https://www.youtube.com/watch?v=FJb86utUUMI[/embed]
set- 2024 -

19 setembro

Destaque

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17

Projeto aprovado no Plenário visa maior transparência na prestação de contas de recursos repassados à educação antes da sanção presidencial.