tramitação

set- 2024 -

13 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe Orçamento Mulher para fortalecer políticas públicas direcionadas às mulheres no Brasil.
6 setembro

Agência Brasil

caio
7

Segunda Turma do STF decide manter tramitação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht após revisão de decisão anterior
jul- 2024 -

15 julho

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe tramitação prioritária de processos de maus-tratos contra animais para agilizar a proteção e punição dos responsáveis
12 julho

Agência Brasil

caio
16

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não irá acelerar tramitação da PEC da Anistia, aprovada na Câmara dos Deputados, em sabatina na Abraji.
jun- 2024 -

21 junho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
25

SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe criação de protocolo antirracista para acolhimento de vítimas em São Paulo, diz vereadora Jussara Basso
14 junho

Agência Brasil

caio
22

Projeto de lei que equipara aborto a homicídio gera polêmica no Congresso e aguarda manifestação do STF
maio- 2024 -

25 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
24

SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe Campanha de Fomento à Doação de Sangue para combater escassez nos hospitais da capital.
24 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
21

SÃO PAULO – PL propõe instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de São Paulo: entenda o projeto em discussão na Câmara.
15 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
16

SÃO PAULO – Presidente interino da Câmara Municipal de SP se reúne com prefeito em exercício para discutir Projetos de Lei em tramitação
10 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
18

SÃO PAULO – PL 465/2023 propõe Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias em São Paulo, de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico.