Trabalhador

set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Proposta legislativa busca proteger trabalhadores diante do impacto crescente da Inteligência Artificial nas relações de trabalho.
30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe concessão de BPC a trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo: benefício por seis meses.
23 setembro

Destaque

caio
23

PL 3.079/2024 propõe Programa de Medicamentos do Trabalhador para disponibilizar remédios a empregados e dependentes, com benefícios fiscais para empresas.
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
8

STF analisa ação da PGR sobre omissão do Congresso na regulamentação da proteção do trabalhador contra automação das atividades laborais
5 agosto

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei proposto por deputado visa impedir cobrança de contribuição previdenciária sobre indenização por falta de intervalo intrajornada.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

caio
11

TST determina regra que limita contratação de brasileiros em navios de cruzeiros internacionais, critica deputado Kataguiri
16 julho

Destaque

caio
7

Trabalho de quatro dias por semana: tendência global ganha força no Brasil e gera debate nas empresas.
9 julho

Agência Brasil

caio
11

Trabalhador terceirizado morre após sofrer choque elétrico durante manutenção de placas solares no Tribunal Superior do Trabalho
jun- 2024 -

20 junho

Câmara dos Deputados

caio
10

Proposta que garante segurança e higiene no trabalho externo é aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
19 junho

Câmara dos Deputados

caio
11

Deputados discutem projeto de lei para garantir Bolsa Família a trabalhadores safristas durante contrato de safra na Câmara dos Deputados.