torna

out- 2024 -

14 outubro

Destaque

caio
18

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará proposta de recursos para o Pronampe e extinção de vogais nas juntas comerciais.
jul- 2024 -

23 julho

Destaque

caio
10

Lagarto, em Sergipe, se torna Capital Nacional da Vaquejada com sanção da Lei 14.930 por Lula da Silva
3 julho

Câmara dos Deputados

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16

Audiência pública discute obrigatoriedade de assinatura física de idosos para contratação de crédito em proposta de lei na Câmara dos Deputados.
jun- 2024 -

25 junho

Destaque

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13

Comissão adia votação do projeto que garante recursos permanentes ao Pronampe e debate destinação para programa Pé-de-Meia.
10 junho

Câmara dos Deputados

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13

Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que torna imprescritível indenização por danos ambientais, seguindo decisão do STF.
mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei aprimora transparência nas contratações de serviços adicionais para proteção do consumidor – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
jan- 2024 -

26 janeiro

Destaque

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11

Senado vai analisar proposta para tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
out- 2023 -

4 outubro

Destaque

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23

Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei de exame toxicológico e impõe punições mais rigorosas a motoristas.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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10

Empresário em alta velocidade causa acidente fatal e é acusado de homicídio doloso qualificado pela Promotoria.