TJ-SP

ago- 2024 -

8 agosto

CNN

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10

TJ-SP rejeita ação de inconstitucionalidade contra indulto de Bolsonaro a PMs condenados pelo massacre do Carandiru
maio- 2024 -

19 maio

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13

TJ-SP inaugura duas novas varas para crimes contra crianças e adolescentes em São Paulo, com mais de 10 mil casos em andamento.
7 maio

Câmara Municipal de São Paulo

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8

SÃO PAULO – Projeto de privatização da Sabesp volta a ser debatido após decisão judicial suspender liminar e causar polêmica entre vereadores de São Paulo.
7 maio

Câmara Municipal de São Paulo

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7

SÃO PAULO – Presidente do TJSP suspende liminar e valida votação do PL 163/2024 sobre desestatização da Sabesp pela Câmara Municipal de SP.
abr- 2024 -

8 abril

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14

TJ-SP nega prisão de empresário envolvido em acidente fatal com motorista e impõe medidas cautelares em São Paulo.
set- 2023 -

23 setembro

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7

Tribunal de Justiça de SP suspende liminar que determinava uso de câmeras em operação policial na Baixada Santista
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

TJ-SP mantém decisão de reparação a jornalista após negar pedido de advogado de Bolsonaro.
31 dezembro

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7

TJ-SP condena Booking a indenizar clientes por danos morais após cancelamento de reservas para festas de final de ano.
31 dezembro

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11

Associação feminista e antirracista de magistradas aplaude decisão do TJ-SP de abrir concurso de desembargador exclusivo para mulheres.
31 dezembro

Destaque

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15

Decisões futuras sobre saídas temporárias de presos serão avaliadas individualmente pelo TJ-SP, sem previsões antecipadas.