Titulação

set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

caio
20

Projeto de Lei propõe titulação de terras indígenas reconhecidas após 1988 para garantir direitos e desenvolvimento econômico dos povos.
jan- 2024 -

4 janeiro

Agência Brasil

caio
13

Incra reconhece território quilombola da comunidade Soledade em Serrano do Maranhão, garantindo direito à permanência e acesso a políticas públicas
nov- 2023 -

22 novembro

Agência Brasil

caio
18

Ministra da Igualdade Racial destaca importância da titulação de territórios quilombolas para garantir vida digna.