texto-base

set- 2024 -

12 setembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Câmara dos Deputados aprova projeto de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos após decisão do STF.
ago- 2024 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta gestão e fiscalização do IBS com inclusão de PGBL e VGBL no imposto.
13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em votação histórica
jul- 2024 -

10 julho

Câmara dos Deputados

caio
8

Câmara dos Deputados aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária após mais de 8 horas de discussão
jun- 2024 -

13 junho

Destaque

caio
24

Senado argentino aprova “lei ônibus” após 12 horas de debate intenso e confrontos violentos nas ruas de Buenos Aires.
maio- 2024 -

28 maio

Câmara dos Deputados

caio
14

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para incentivar veículos com menor emissão de gases do efeito estufa
21 maio

Câmara dos Deputados

caio
9

Câmara dos Deputados aprova projeto que impõe restrições a invasores de propriedades rurais e públicas em sessão histórica.
mar- 2024 -

19 março

Câmara dos Deputados

caio
7

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para incentivar desenvolvimento sustentável com créditos de empresas perante a União.
13 março

Câmara dos Deputados

caio
8

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei dos “combustíveis do futuro” para incentivar uso de energias sustentáveis no transporte.
dez- 2023 -

15 dezembro

Agência Brasil

caio
11

Reforma tributária sobre o consumo é aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados após três horas de votação