terrenos

out- 2024 -

16 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Agricultura aprova emenda do Senado para ceder terrenos da União para hortas comunitárias e paisagismo urbano.
jun- 2024 -

21 junho

Agência Brasil

caio
13

Presidente Lula anuncia investimentos em Teresina durante encerramento da 10ª Caravana Federativa, incluindo terrenos da União e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
10 junho

Agência Brasil

caio
15

Justiça Federal do RN declara inconstitucionalidade da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro em decisão liminar. União pode recorrer.
maio- 2024 -

27 maio

Agência Brasil

caio
38

Senado revisita PEC que transfere propriedade dos terrenos de Marinha em meio a debates sobre impacto ambiental e privatização de praias
out- 2023 -

17 outubro

Destaque

caio
14

Programa IPTU Verde em Ribeirão Pires oferece descontos para moradores que preservam áreas de mata nativa