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out- 2024 -

14 outubro

Agência Brasil

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8

STF recebe dois mandados de segurança contra PEC que limita decisões monocráticas da Corte e aguarda decisão do ministro Nunes Marques
set- 2024 -

23 setembro

Agência Brasil

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6

Greve dos servidores do Tesouro Nacional suspende venda de títulos públicos pela internet nesta terça-feira
7 setembro

Agência Brasil

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12

Governo da Venezuela tenta revogar custódia brasileira da embaixada argentina em Caracas, mas Itamaraty se mantém firme
3 setembro

Destaque

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10

Possível suspensão da Starlink no Brasil é parte de um plano global para isolar a Amazônia, diz senador Plínio Valério
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

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6

Congresso Nacional pode suspender decisões do STF com nova PEC de autoria do deputado Reinhold Stephanes.
9 agosto

Agência Brasil

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7

Congresso Nacional recorre ao STF contra suspensão das emendas Pix, apontando “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento.
jul- 2024 -

8 julho

Agência Brasil

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6

MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários no Cais do Valongo para preservar patrimônio histórico e cultural da região
5 julho

Agência Brasil

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12

Servidores federais da área ambiental cumprirão decisão do STJ e retornarão ao trabalho sob multa diária de R$ 200 mil
2 julho

Agência Brasil

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21

ANPD suspende uso de dados pessoais da Meta para treinamento de IA, impondo multa diária por descumprimento, revela decisão no DOU.
jun- 2024 -

12 junho

Agência Brasil

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15

Proposta de Suspensão de Mandato de Deputados Gera Debates na Câmara: Conselho de Ética Avalia Medida Cautelar para Coibir Desvios.