suspende

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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64

Justiça de São Paulo suspende leilão da PPP das escolas estaduais em decisão liminar após protestos e polêmicas em torno do projeto.
23 outubro

Agência Brasil

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27

Ministro do STF suspende regra de loterias em mais de um estado e libera publicidade para os moradores
23 outubro

Destaque

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17

Ministro Luiz Fux suspende trecho da lei das apostas esportivas online que proibia publicidade nacional de loterias autorizadas pelos estados
1 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei propõe suspensão emergencial de pagamentos de dívidas durante estado de calamidade pública; veja detalhes.
1 outubro

Destaque

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19

TJ-SP suspende desapropriação do terreno do Edifício Di Thiene em São Caetano após recurso do proprietário.
set- 2024 -

13 setembro

Agência Brasil

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14

STF suspende julgamento virtual de habeas corpus de Robinho e decisão sobre prisão continua pendente no Brasil.
7 setembro

Agência Brasil

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13

TJRJ suspende Operação Verão no Rio de Janeiro após descumprimento de acordo judicial pela prefeitura. Novo capítulo na controvérsia com adolescentes.
6 setembro

Câmara dos Deputados

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17

Projeto de Lei propõe suspensão do direito de voto de pessoas presas provisoriamente; Delegado Caveira é o autor da proposta.
ago- 2024 -

30 agosto

Agência Brasil

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18

Ministro do STF reverte bloqueio de VPN após suspensão da rede social X e cita medidas cautelares para evitar transtornos
29 agosto

Agência Brasil

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16

Justiça suspende perfis que se passavam por familiares de vítimas do voo 2283 para aplicar golpes online