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1 julho
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6
São Caetano repassa R$ 408 mil em subvenções sociais a entidades culturais do município em cerimônia no Palácio da Cerâmica
jan
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4 janeiro
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10
Nova Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais e aumentar arrecadação, afirma ministro da Fazenda
dez
- 2023 -
19 dezembro
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5
Plenário do Senado adia votação da Medida Provisória 1185/23 para quarta-feira após intenso debate.
12 dezembro
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5
Congresso adia decisão sobre medida provisória da subvenção do ICMS, enquanto Governo busca apoio para aprovação
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
3
Comissão mista aprova medida provisória que altera incentivos fiscais do ICMS para empresas, texto segue para análise nos plenários.
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