STJ

out- 2024 -

22 outubro

Destaque

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30

Processo contra dono de canil clandestino em Piraí do Sul é mantido pelo STJ após suspeitas de maus tratos aos animais.
2 outubro

Agência Brasil

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21

Vice-presidente do STJ suspende impugnação e Garotinho está liberado para concorrer a vereador no Rio de Janeiro.
set- 2024 -

18 setembro

Destaque

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18

STJ rejeita pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, influenciadora presa por suspeita de participação em organização criminosa de jogos ilegais
16 setembro

Destaque

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36

Ministro do STJ suspende julgamentos e autoriza nome de Atila Jacomussi na urna para as eleições em Mauá
13 setembro

Agência Brasil

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17

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra Santos, presa por lavagem de dinheiro em esquema de apostas ilegais.
10 setembro

Destaque

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17

Justiça anula interrogatório extrajudicial de mulher que confessou matar marido, por falta de informação sobre direitos e voluntariedade.
ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

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13

STJ rejeita pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão, acusado no caso Marielle Franco, por falta de ligação com crimes de responsabilidade.
22 agosto

Agência Brasil

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15

Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ e destaca importância da inclusão social e ambiental no Judiciário brasileiro
21 agosto

Agência Brasil

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20

STJ inicia aplicação de decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e define limite de 40 gramas.
21 agosto

Destaque

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16

Ministro paraibano Antônio Herman de Vasconcellos assumirá presidência do STJ e recebe homenagem do senador André Amaral.