STF

out- 2024 -

30 outubro

Agência Brasil

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32

STF fixa prazo de 30 dias para Rio de Janeiro e União chegarem a acordo sobre dívida pública estadual
30 outubro

Destaque

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26

Decisões do STF sobre transparência no Orçamento são referendadas pelo plenário, afirma ministro Flávio Dino.
29 outubro

Agência Brasil

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31

Ministro encerra fase de depoimentos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes no STF, aguarda julgamento
29 outubro

Agência Brasil

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29

STF marca retomada de julgamento virtual do habeas corpus de Robinho que contesta prisão por crime na Itália.
29 outubro

Destaque

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36

Senador Eduardo Girão critica “ativismo político-ideológico” do STF e cobra abertura de impeachment de Alexandre de Moraes
29 outubro

Destaque

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26

Supremo Tribunal Federal estabelece critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS e busca frear judicialização da saúde, afirma senador Kajuru.
29 outubro

Agência Brasil

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22

STF marca julgamento da ADPF das Favelas para novembro; ação visa reduzir letalidade policial no Rio de Janeiro.
26 outubro

Destaque

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13

Projeto de soltura de presos por tráfico de drogas gera polêmica no debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo.
24 outubro

Agência Brasil

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12

Ministro do STF convoca audiência para debater vínculo empregatício de motoristas de aplicativos em plataforma digital
24 outubro

Agência Brasil

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9

STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento