sentença

set- 2024 -

4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de projeto de Lei desobriga fiador que não participou de ação de despejo de responder pela execução da sentença.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de dispensa de relatório em sentenças de até 40 salários mínimos é apresentada na Câmara dos Deputados
fev- 2024 -

22 fevereiro

Destaque

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11

Daniel Alves condenado a 4 anos e 6 meses por estupro e deve recorrer da decisão, advogados estão divididos
out- 2023 -

5 outubro

Agência Brasil

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12

Brasil é condenado internacionalmente por detenção arbitrária, tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar
dez- 1969 -

31 dezembro

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7

Juíza é atacada por réu no tribunal após negar liberdade condicional em caso de agressão em Las Vegas.
31 dezembro

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MPF recorre contra decisão que absolve ex-diretor da PRF por condutas que contrariam princípio da impessoalidade em governo Bolsonaro.
31 dezembro

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8

Defesa de Bolsonaro tenta explicar permanência na embaixada da Hungria; Alexandre de Moraes aguarda explicações antes de tomar medidas.
31 dezembro

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que retrata a beleza da natureza brasileira capturada por fotógrafo renomado durante expedição pela Amazônia.
31 dezembro

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Confira as imagens incríveis do evento que agitou a cidade nesta semana!
31 dezembro

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9

García Luna condenado por tráfico de cocaína e pode passar o resto da vida na prisão, novo adiamento na sentença