Senado Notícias

out- 2024 -

30 outubro

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21

Exceções na reforma tributária preocupam setor produtivo e apontam para aumento da carga de tributos, alerta CCJ.
30 outubro

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17

Senado aprova projeto que permite repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência criminal em presos
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25

Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas: entenda o impacto da medida
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Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos casos.
30 outubro

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25

Senador denuncia falta de atenção do governo federal ao Amazonas em crises climáticas e clama por tratamento igualitário para o estado.
30 outubro

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22

Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando ressocialização de condenados, aguarda sanção presidencial.
30 outubro

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19

Senado aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para empréstimos do Pronaf e espera sanção presidencial: R$ 500 milhões previstos.
30 outubro

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19

CCJ aprova porte de arma de fogo para fiscais de órgãos ambientais após assassinatos de indigenista e jornalista em 2022.
30 outubro

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21

Depoimento de Lucas Paquetá à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas é adiado para 3 de dezembro após pedido de sua defesa.
30 outubro

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14

CCJ aprova projeto de lei que estabelece limite de ruído para fogos de artifício em 70 decibéis, agora segue para análise na Câmara