Senado

out- 2024 -

30 outubro

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53

Senado aprova projeto que permite repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência criminal em presos
30 outubro

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45

Senador Eduardo Girão defende voto impresso e transparência nas eleições após resultado apertado em Fortaleza
30 outubro

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116

Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas: entenda o impacto da medida
30 outubro

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47

Brasil caminha para implementação de exame nacional de proficiência em Libras e debate a legalização da maconha medicinal
30 outubro

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48

CAS aprova projeto de Exame Nacional de Proficiência em Libras para suprir demanda de profissionais na área.
30 outubro

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54

Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando ressocialização de condenados, aguarda sanção presidencial.
30 outubro

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51

Projeto de lei aprovado eleva piso salarial dos zootecnistas para seis salários mínimos, equiparando a outras profissões de nível superior.
30 outubro

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46

Senado aprova projeto que autoriza porte de armas por agentes de fiscalização da Funai, Ibama e ICMBio para proteção em áreas remotas.
30 outubro

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57

PL que exige avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado
30 outubro

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97

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que cria Política Nacional de Segurança Escolar e agrava penalidades em crimes escolares.