segurança jurídica

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
12

Projeto de lei propõe perdão de dívidas de CSLL que ultrapassam R$ 9 bilhões após judicialização por 15 anos.
set- 2024 -

2 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate segurança jurídica para profissionais da cultura: desafios e perspectivas em pauta
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
26

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia assume compromisso com transição energética e baixa tarifa para consumidores em 2024.
dez- 2023 -

28 dezembro

Destaque

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8

Entrega histórica de títulos rurais aumenta segurança jurídica e reduz conflitos agrários no Pontal do Paranapanema.
nov- 2023 -

30 novembro

Destaque

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10

Especialistas apontam desafios para efetiva universalização do saneamento básico no Brasil e destacam necessidade de diversidade de modelos.
set- 2023 -

27 setembro

Destaque

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11

Reforma tributária deve considerar combate à ilegalidade, ampliação da base de contribuintes e segurança jurídica, afirmam especialistas.
ago- 2023 -

24 agosto

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15

Senador Pacheco afirma que o desafio é atualizar leis e assegurar segurança jurídica, segundo informações do Senado Notícias.
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

Seminário do Lide Justiça discute papel da segurança jurídica na atração de investimentos no Brasil