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sancionado
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jul
- 2024 -
4 julho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Lei que proíbe apostas em corridas de cavalo é sancionada em São Paulo, Jockey Clube pode virar Parque Municipal
1 julho
Destaque
caio
5
Novo marco regulatório para o financiamento da cultura é sancionado pelo presidente Lula, promovendo transparência e eficiência no setor.
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
caio
5
Nova Lei de Financiamento da Cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e garantindo recursos públicos e privados.
4 junho
Destaque
caio
8
Lei sancionada cria Calendário Turístico Oficial do Brasil para promover eventos e impulsionar turismo nacional.
abr
- 2024 -
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para garantir diversidade e acesso a políticas públicas culturais.
5 abril
Destaque
caio
5
Presidente Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura com veto parcial, garantindo direitos culturais e colaboração entre entes federativos
1 abril
Destaque
caio
9
Nova lei garante adicional de especialização e qualificação para servidores do TCU, com acréscimo salarial de até 30%
mar
- 2024 -
28 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
5
SÃO PAULO – Projeto de Lei cria banco de currículos para facilitar inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em São Paulo.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
SÃO PAULO – Projeto de Lei 616/2022, que Trata das Tipologias e Classificações de Eventos em São Paulo, é Sancionado como Lei 18.083/2024
29 janeiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
5
SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo aprova Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros para escolas municipais e privadas.
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