sancionada

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

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14

Presidente Lula sanciona Lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural nacional, beneficiando comunidades indígenas Xerente.
18 outubro

Destaque

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10

Nova lei garante mais transparência na gestão da educação: escolas terão que divulgar número de vagas e critérios de reserva.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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8

Presidente Lula sanciona Lei que inscreve o abolicionista André Rebouças no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília
17 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Lei que homenageia político fluminense com nome em rodovia é publicada no Diário Oficial da União.
17 outubro

Destaque

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8

Lei de Transparência na Educação é sancionada por Lula, estabelecendo novos requisitos para controle social e prestação de contas.
11 outubro

Destaque

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10

Presidente Lula sanciona lei que facilita empréstimos para pequenos negócios e pessoas de baixa renda, com vetos e novos programas.
10 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Lei sancionada cria programa de empréstimos para famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico, com destaque para mulheres, jovens e negros
10 outubro

Destaque

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12

Presidente Lula sanciona Lei dos Combustíveis Sustentáveis, com incentivos ao diesel verde e biometano, mas veta pontos controversos.
9 outubro

Destaque

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21

Presidente sanciona Lei de incentivo aos biocombustíveis para promover modelo energético sustentável no Brasil, segundo senador relator.
set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

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12

Presidente sanciona lei instituindo Semana Cultural Interescolar em todas as escolas do Brasil no mês de outubro