sanciona

set- 2024 -

17 setembro

Agência Brasil

caio
10

Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos, publicada em edição extra no Diário Oficial da União.
17 setembro

Destaque

caio
10

Presidente sanciona Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, com vetos necessários.
jul- 2024 -

31 julho

Agência Brasil

caio
8

Lula sanciona projeto de lei e oficializa Dia Nacional do Funk em 12 de julho, reconhecendo a cultura das periferias
31 julho

Agência Brasil

caio
8

Presidente Lula sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em visita ao Pantanal em chamas, destacando importância da nova lei.
4 julho

Destaque

caio
16

Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos polêmicos, visando democratização da educação pública.
2 julho

Destaque

caio
12

Lei institui o Dia do Rei Pelé em homenagem ao milésimo gol do craque no Maracanã em 19 de novembro de 1969.
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
19

Presidente Lula sanciona “taxa das blusinhas” e cria Programa Mover para incentivo à mobilidade sustentável em novo projeto de lei.
20 junho

Destaque

caio
9

Guarda Civil Municipal amplia segurança em escolas de São Bernardo com presença diária de agentes, garantindo tranquilidade e proteção
13 junho

Destaque

caio
15

Presidente em exercício sanciona R$2 bilhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União em nove leis sancionadas
13 junho

Destaque

caio
6

Presidente Lula sanciona Lei 14.886 para implementação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com veto a prazo para envio de lista de alunos ausentes.