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set
- 2024 -
4 setembro
Destaque
caio
4
Plenário Senado aprova projeto que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
3 setembro
Destaque
caio
4
Comissão de Educação aprova inclusão de André Rebouças no Livro dos Heróis da Pátria em votação histórica.
ago
- 2024 -
29 agosto
Destaque
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4
Congresso aprova PLN 25/2024 que facilita acesso ao crédito no RS após catástrofe climática no estado
28 agosto
Destaque
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7
Senado aprova projeto que institui Dia Nacional do Museu e programa “Adote um Museu” em votação simbólica. Agora segue para sanção presidencial.
27 agosto
Destaque
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3
Senado aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional após acatar emenda de senador. Agora segue para sanção presidencial.
27 agosto
Destaque
caio
3
CE aprova projeto que cria o Dia Nacional da Identidade Civil para promover direito à identificação legítima e reconhecida pela sociedade.
21 agosto
Destaque
caio
10
Senado aprova projeto que mantém competência dos juizados especiais para casos cíveis variados; texto segue para sanção presidencial.
21 agosto
Destaque
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9
Senado aprova projeto que obriga limpeza periódica de areia em áreas de lazer para proteger a saúde da população brasileira
16 agosto
Destaque
caio
4
Comissão de Educação e Cultura aprova projeto do Dia Nacional do Guia de Turismo, aguarda sanção presidencial.
15 agosto
Destaque
caio
4
Senado aprova marco geral para concursos públicos federais após 20 anos de tramitação no Congresso, texto segue para sanção presidencial.
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