sanção

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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19

Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos casos.
30 outubro

Destaque

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21

Senado aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para empréstimos do Pronaf e espera sanção presidencial: R$ 500 milhões previstos.
21 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Proposta de Lei amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade, projeto em análise na Câmara dos Deputados.
15 outubro

Destaque

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2

Otoni de Paula, líder evangélico de oposição, elogia Lula em evento no Palácio do Planalto em surpreendente encontro político.
15 outubro

Destaque

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6

Projeto que reconhece acervo do Diário de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil é aprovado pela Comissão de Educação
9 outubro

Destaque

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3

Senado aprova projeto que institui campanha ‘Outubrinho Rosa’ para prevenção de doenças em meninas até 15 anos, aguarda sanção presidencial
8 outubro

Destaque

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14

Rotatória na BR-488 em Aparecida (SP) será nomeada em homenagem a Márcio Heleno Henrique, ídolo do esporte local
8 outubro

Destaque

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17

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que denomina Rodovia Governador Benedito Valadares em Betim, MG, em homenagem a político mineiro.
set- 2024 -

20 setembro

Destaque

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18

Projeto que flexibiliza regras de licitação em momentos de calamidade segue para sanção presidencial, com alterações do Senado.
19 setembro

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10

Senado aprova proposta de transparência na educação: divulgação de vagas, lista de espera e resultados de avaliações escolares. Texto segue para sanção.