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jun
- 2024 -
12 junho
Agência Brasil
caio
4
Deputados aprovam projeto Mover que taxa compras internacionais e incentiva veículos menos poluentes: texto segue para sanção presidencial.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova emendas ao Programa Mover e prevê taxação de produtos importados, texto aguarda sanção presidencial
11 junho
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Assistência Estudantil, incluindo Bolsa Permanência de pelo menos R$ 700.
4 junho
Destaque
caio
7
Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura com ampliação das políticas de financiamento no Brasil.
maio
- 2024 -
22 maio
Agência Brasil
caio
8
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, aguardando sanção do presidente Lula.
16 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
6
SÃO PAULO – Vereadores de São Paulo sancionam projeto que amplia oferta de cursos gratuitos de idiomas na cidade.
15 maio
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que estabelece prioridade no atendimento à mulher vítima de violência doméstica para sanção presidencial.
14 maio
Destaque
caio
4
Senado aprova projeto que restringe critérios de escolha de lugar de julgamento em processos civis e aguarda sanção presidencial.
14 maio
Destaque
caio
7
Projeto de lei concede à Nova Friburgo o título de “Suíça Brasileira” em reconhecimento à sua história e identidade cultural.
10 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
7
SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo aprova lei de combate ao wollying entre mulheres para fortalecimento da saúde mental.
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