salário-maternidade

out- 2024 -

17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite abatimento do salário-maternidade em tributos para micro e pequenas empresas.
ago- 2024 -

3 agosto

Destaque

caio
11

Fraudes no Salário-Maternidade: Influenciadores sugerem assessorias especializadas, mas especialista alerta para riscos e orienta solicitação direta ao INSS
jul- 2024 -

30 julho

Destaque

caio
7

Senador propõe projeto para microempresas compensarem parte do crédito do salário-maternidade no recolhimento de tributos federais
jun- 2024 -

12 junho

Destaque

caio
10

Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que amplia licença-maternidade para mães com complicações médicas no parto. Medida segue para análise na Câmara.
abr- 2024 -

18 abril

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão da Câmara aprova projeto que permite abatimento do salário-maternidade para micro e pequenas empresas em tributos federais
mar- 2024 -

26 março

Agência Brasil

caio
21

STF amplia direito de trabalhadoras autônomas ao salário-maternidade, eliminando carência de 10 meses para contribuintes individuais.