Saída temporária

jul- 2024 -

2 julho

Destaque

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2

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que endurece penas para crimes durante saídas temporárias da prisão
jun- 2024 -

21 junho

Destaque

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5

Senado discute projetos de lei para endurecer penas em casos de crimes durante benefícios prisionais e para proteção de profissionais de segurança.
maio- 2024 -

28 maio

Câmara dos Deputados

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9

Congresso Nacional finaliza votação de vetos e inicia análise de temas polêmicos pelo painel eletrônico. Vetos derrubados incluem questões das leis orgânicas de Polícia Civil e PM.
27 maio

Destaque

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11

Congresso se reúne para análise de vetos presidenciais e créditos orçamentários extras em sessão decisiva nesta terça-feira.
abr- 2024 -

15 abril

Agência Brasil

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10

AGU e MJSP solicitam ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos do regime semiaberto após veto de Lula
12 abril

Destaque

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10

Veto de trechos da Lei 14.843 gera críticas do senador Sergio Moro sobre “saidão” de presos do regime semiaberto.
12 abril

Destaque

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10

Presidente Lula sanciona lei que restringe saída temporária de presos, vetando limitações mais severas do Congresso Nacional.
mar- 2024 -

20 março

Câmara dos Deputados

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4

Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado que flexibilizam saídas temporárias para presos em regime semiaberto
fev- 2024 -

19 fevereiro

Destaque

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6

Projeto que restringe saída temporária para presos condenados está na pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira
8 fevereiro

Destaque

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7

Projeto de lei que restringe benefício de saída temporária para presos condenados será votado com urgência pelo Senado