rigor

set- 2024 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

caio
16

PL aumenta pena para roubo de cargas em embarcações na região Norte do Brasil: alvo são combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus.
ago- 2024 -

8 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

TSE aprova resoluções com punições mais duras para eleições municipais de 2022, incluindo combate a fake news e fraudes nas candidaturas.
abr- 2024 -

2 abril

Câmara dos Deputados

caio
19

Transmissão consciente de doenças incuráveis poderá ter punição mais rigorosa, propõe projeto de lei de Geraldo Resende.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Destaque

caio
31

Senado analisa projeto para tornar mais rigoroso descarte de pilhas e baterias de eletrônicos, visando proteção do meio ambiente.
20 fevereiro

Destaque

caio
25

Senador defende restrições a saídas temporárias de detentos e critica projetos atuais de reintegração à sociedade
nov- 2023 -

13 novembro

Destaque

caio
14

Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia rigor de acesso à pasta após encontro controverso com esposa de líder do Comando Vermelho.