revogação

out- 2024 -

3 outubro

Destaque

caio
13

Ação no STF busca revogação de legislações estaduais que incentivam garimpo ilegal de ouro no Pará, alertam órgãos federais.
set- 2024 -

7 setembro

Destaque

caio
10

Venezuela revoga custódia do Brasil sobre embaixada argentina em Caracas; Itamaraty aguarda substituto antes de deixar representação
jun- 2024 -

27 junho

Câmara dos Deputados

caio
4

Deputados se comprometem a lutar pela revogação de dispositivos da reforma da Previdência em benefício do servidor aposentado.
21 junho

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão da Câmara aprova revogação de leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 para evitar insegurança jurídica.
mar- 2024 -

23 março

Destaque

caio
8

Vereador de Ribeirão Pires solicita revogação de título para Delegado Da Cunha após acusações de violência doméstica
21 março

Destaque

caio
9

Jornalista de destaque em SP, Sérgio Fleury Moraes falece aos 64 anos deixando legado de independência e combate à censura.
jan- 2024 -

20 janeiro

Agência Brasil

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14

Senacon revoga medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento” após esclarecimentos das operadoras.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

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10

Presidente do Senado planeja reunir líderes do Congresso para discutir medida provisória polêmica que revoga desoneração da folha de pagamentos.
ago- 2023 -

25 agosto

Agência Brasil

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8

A EBC e a ABI solicitam reversão de descredenciamento de fotógrafo durante CPMI, apontando violação à liberdade de imprensa.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
1

Venezuela revoga aprovação do Brasil para representar Argentina e inicia cerco à sede diplomática em Caracas