revoga

set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei proposto por Kataguiri visa revogar decreto que confiscava bens de descendentes de países do Eixo durante a Segunda Guerra.
24 setembro

Agência Brasil

caio
6

Desembargador do TJPE revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima em decisão polêmica e controversa.
23 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei em análise revoga artigo do Código Eleitoral para mudar distribuição de vagas nas eleições proporcionais, fortalecendo a democracia.
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
6

TRF2 concede habeas corpus a ex-CEO das Americanas, revogando mandado de prisão e liberando-o em Madri; acusado de fraude bilionária.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

caio
11

Presidente Lula revoga reoneração de impostos em 17 setores econômicos em acordo com Congresso Nacional após intensas negociações.
8 fevereiro

Agência Brasil

caio
11

Governo federal revoga decretos de desestatização e mantém unidades de conservação no PPI em medida publicada no Diário Oficial.
dez- 2023 -

1 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão da Câmara aprova projeto que busca anular mudanças nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios.
out- 2023 -

7 outubro

Destaque

caio
11

Rússia ameaça revogar tratado internacional de proibição de testes nucleares, aumentando instabilidade global.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
7

Tribunal revoga ordem de prisão contra Marcola no processo da “Era do Terror” em SP.
31 dezembro

Destaque

caio
3

Desembargadora revoga prisão de empresário ligado a garimpo ilegal, incluindo gerente de carreira de Alexandre Pires.