réu

out- 2024 -

11 outubro

Agência Brasil

caio
7

Ministro do STF vota para tornar réu acusado por incitação ao crime e associação criminosa em julgamento virtual, aguarda manifestação da defesa.
2 outubro

Agência Brasil

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14

STF permite tribunais de segunda instância determinarem novo julgamento pelo Tribunal do Júri em caso de recurso do MP
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

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11

Empresário Fernando Sastre de Andrade Filho será levado a júri popular por acidente fatal envolvendo motorista de aplicativo
ago- 2024 -

30 agosto

caio
11

Homem acusado de matar quatro crianças em creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão após julgamento长度.
6 agosto

Destaque

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8

Recurso de defesa de Janones questiona competência do STF em ação contra Bolsonaro por calúnia e injúria, pedindo retorno à primeira instância.
6 agosto

Agência Brasil

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5

Maioria da Primeira Turma do STF vota para tornar réu “Ramiro dos Caminhoneiros” por atos golpistas em Brasília.
6 agosto

Destaque

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4

Motorista de Porsche se torna réu por homicídio qualificado após atropelamento de motoboy em São Paulo.
jul- 2024 -

17 julho

Câmara dos Deputados

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16

Projeto de Lei impede extinção por abandono em audiência de conciliação no Código de Processo Civil, propõe deputado Kim Kataguiri.
3 julho

Agência Brasil

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6

Ministro do STF mantém prisão de condenado por destruir relógio histórico no Planalto durante atos golpistas
jun- 2024 -

27 junho

Destaque

caio
14

Sargento da PM de São Paulo é acusado de celebrar mortes em baile funk de Paraisópolis em entrevista polêmica a youtuber americano