ressarcimento

out- 2024 -

14 outubro

Destaque

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16

Procon toma medidas contra Enel após apagão que deixa consumidores sem energia por mais de 72 horas e prejuízos acumulados.
14 outubro

Destaque

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12

Temporal em São Paulo: Governo de Lula orienta cidadãos afetados a buscar ressarcimento pelos danos e avalia ação por dano coletivo
jul- 2024 -

22 julho

Câmara dos Deputados

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12

Projeto de Lei propõe ressarcimento a produtores rurais por perdas de produtos perecíveis devido à falta de energia.
abr- 2024 -

25 abril

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei prevê que agressores de violência doméstica ressarçam vítimas com parte dos bens, decide Comissão da Câmara dos Deputados.
dez- 2023 -

28 dezembro

Destaque

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12

Justiça condena mineradora por danos a terra indígena em Mato Grosso, em reportagem da série “Cerco às Aldeias” da Folha.
12 dezembro

Agência Brasil

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14

Equipe da AGU discute medidas reparatórias com representantes de Maceió por afundamento do solo causado pela Braskem.
nov- 2023 -

6 novembro

CNN

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11

Enel é obrigada a ressarcir consumidores após falta de luz que afeta 500 mil clientes na região metropolitana de São Paulo
4 novembro

Destaque

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11

Clientes afetados pela falta de luz em São Paulo poderão pedir ressarcimento à Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia.
out- 2023 -

27 outubro

Câmara dos Deputados

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10

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que facilita ressarcimento aos cofres da Previdência por agressores de mulheres
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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10

Enel São Paulo deve anunciar plano de ressarcimento para consumidores afetados pelo apagão até quarta-feira, diz presidente.