responsabilização

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
13

Enel tenta barrar ideia de aumentar responsabilização em eventos climáticos extremos no setor de distribuição de energia em São Paulo.
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

caio
7

MPF entra com ação para responsabilizar 46 ex-agentes da ditadura por torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime
7 agosto

Agência Brasil

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7

STF suspende julgamento sobre responsabilidade de veículos de imprensa por acusações falsas em entrevistas, gerando polêmica no meio jornalístico.
jul- 2024 -

9 julho

Destaque

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16

Entidades vítimas de tragédias no Brasil se reúnem na OEA para debater responsabilidade do Estado na fiscalização de atividades comerciais.
jun- 2024 -

4 junho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
11

SÃO PAULO – Audiência Pública discute racismo nas escolas e busca elaborar protocolo antirracista para proteção das vítimas
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

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14

MPF em São Paulo entra com ação contra 42 ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime
11 março

Destaque

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15

Senador Izalci Lucas critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos, alertando para riscos à liberdade de expressão.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Destaque

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11

CAS debate andamento da apuração das denúncias da CPI da Pandemia sobre condutas da Prevent Senior no atendimento de pacientes com covid-19.
jan- 2024 -

27 janeiro

Destaque

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14

PGR sugere regra para responsabilização funcional de policiais que não utilizarem câmeras corporais em suas fardas.
8 janeiro

Agência Brasil

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12

Ministro do STF garante responsabilização de envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023, um ano após ataques de vândalos.