resolução

out- 2024 -

11 outubro

Agência Brasil

caio
16

STF analisa ações contra fechamento de manicômios judiciários determinado pelo CNJ em resolução polêmica
ago- 2024 -

16 agosto

Agência Brasil

caio
17

Conselho da OEA aprova resolução sobre eleições na Venezuela e pede transparência nos resultados; Brasil não reconhece vitória de Maduro
16 agosto

Destaque

caio
21

OEA aprova resolução que cobra verificação imparcial do resultado das eleições presidenciais na Venezuela e proteção a asilados políticos
jun- 2024 -

19 junho

Agência Brasil

caio
20

AGU considera inconstitucional resolução do CFM sobre assistolia fetal para interrupção de gravidez e parecer segue para o STF
10 junho

Agência Brasil

caio
19

Conselho de Segurança aprova resolução de cessar-fogo entre Israel e Hamas em votação histórica
maio- 2024 -

27 maio

Câmara dos Deputados

caio
22

Deputada solicita debate sobre proibição de assistolia fetal pelo CFM na Câmara dos Deputados em audiência pública.
23 maio

Destaque

caio
14

Senador critica resolução que proíbe proselitismo religioso em presídios e apresenta projeto para sustar seus efeitos.
17 maio

Destaque

caio
14

Ministro do STF suspende resolução do CFM que dificulta o aborto em casos de estupro em decisão provisória.
abr- 2024 -

18 abril

Agência Brasil

caio
10

Justiça Federal suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
3 abril

Destaque

caio
20

Ouvidoria do Senado Federal: canal de comunicação essencial entre cidadão e instituição, sob coordenação do senador Plínio Valério.