‘repasses’

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
53

Senado aprova projeto que permite repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência criminal em presos
30 outubro

Destaque

caio
54

Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando ressocialização de condenados, aguarda sanção presidencial.
15 outubro

Destaque

caio
20

Comissão de Assuntos Econômicos aprova alterações na lei do Indep focando no desempenho das metas do Ideb
15 outubro

Destaque

caio
6

Projeto de lei que condiciona assistência financeira na educação é aprovado pela CAE com foco em metas e vulnerabilidade socioeconômica.
9 outubro

Destaque

caio
14

Uso de verbas por ONGs em estiagem na Amazônia gera polêmica no Senado: Senador denuncia desvio de recursos públicos.
8 outubro

Destaque

caio
9

Projeto de lei que prioriza assistência estudantil para recebimento de recursos do Fundo Social é aprovado pela Comissão de Educação.
set- 2024 -

23 setembro

Destaque

caio
17

Governo federal propõe flexibilização de repasses aos estados para combate a incêndios e endurece punições em decreto.
ago- 2024 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Proposta de criação de conta-corrente específica para repasses na saúde é defendida por Santas Casas na Câmara dos Deputados
8 agosto

Destaque

caio
7

CAE aprova proposta de reajuste nos repasses da União para alimentação escolar em estados e municípios em votação na terça-feira (6)
jun- 2024 -

24 junho

Agência Brasil

caio
9

Ministro Paulo Pimenta lança Sistema de Dados Abertos para monitorar investimentos emergenciais no RS em meio a calamidade pública.