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reparação
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jun
- 2024 -
27 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Célia Xakriabá entrega relatório com recomendações para a repactuação de acordo de Mariana aos povos tradicionais impactados
24 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Debate sobre responsabilidade estatal e reparação à população negra é adiado pelo Cedes da Câmara dos Deputados.
24 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Debate no Cedes da Câmara dos Deputados aborda reparação à população negra por crimes da escravidão e do racismo.
10 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que torna imprescritível indenização por danos ambientais, seguindo decisão do STF.
maio
- 2024 -
13 maio
Agência Brasil
caio
6
136 anos da Lei Áurea: Como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado? Portugal reconhece responsabilidades e debate se inicia.
abr
- 2024 -
15 abril
Destaque
caio
5
Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente busca garantir reparação integral em casos de crimes ambientais, segundo projeto de lei apresentado.
12 abril
CNN
caio
7
Empresário envolvido em acidente fatal oferece salário mínimo à família da vítima, que rejeita a proposta e manifesta indignação
3 abril
Destaque
caio
6
Comissão de Anistia garante reparação coletiva aos povos indígenas após acusações de violações durante a ditadura militar no Brasil.
mar
- 2024 -
6 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe suspensão de empresas responsáveis por danos ambientais até reparação integral às vítimas e ao meio ambiente.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Mineradoras travam repactuação de acordo de reparação socioambiental de Mariana, causando impasse com governo e autoridades.
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