regularização de terras

abr- 2024 -

25 abril

Destaque

caio
18

SÃO PAULO – Governo de São Paulo autoriza retomada das obras do trecho norte do Rodoanel Mario Covas para modernização viária.
nov- 2023 -

21 novembro

Agência Brasil

caio
13

Senado aprova projeto que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônia, aguardando sanção presidencial.
out- 2023 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

caio
16

Proposta prevê regularização de lotes ocupados em assentamentos sem autorização do Incra
set- 2023 -

6 setembro

Agência Brasil

caio
18

STF anula limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto na Bahia