regulamentar

out- 2024 -

24 outubro

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17

Senadores e deputados negociam regulamentação do mercado de carbono antes da COP 29 em novembro: o que você precisa saber
ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

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11

Governo finaliza acordo sobre novas regras de execução de emendas parlamentares em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
jul- 2024 -

4 julho

Câmara dos Deputados

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14

Empresas devem investir em segurança no trabalho para reduzir judicialização da aposentadoria especial, aponta reunião na Câmara dos Deputados
jun- 2024 -

12 junho

CNN

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14

Deputado protocola projeto de lei para regulamentar uso do peeling de fenol após morte em clínica estética em São Paulo
maio- 2024 -

1 maio

Agência Brasil

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9

Brasil debate regulamentação da inteligência artificial para evitar impacto no mercado de trabalho, alerta ministro do Trabalho em entrevista exclusiva.
abr- 2024 -

9 abril

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7

Senador Marcos do Val afirma que é impossível regular redes sociais e critica suspensão de contas de políticos e jornalistas de oposição.
mar- 2024 -

5 março

Câmara dos Deputados

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12

Governo propõe remuneração mínima para motoristas de aplicativos e liberdade para trabalhar em várias empresas, gerando debate no Congresso.
dez- 2023 -

22 dezembro

Câmara dos Deputados

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11

Brasil se torna segundo país do mundo a mais receber investimento externo, diz líder do governo na Câmara dos Deputados.
out- 2023 -

9 outubro

Destaque

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14

Projeto de lei em São Paulo busca proteção e bem-estar para animais domésticos, coibindo exploração ilegal e venda de animais roubados
set- 2023 -

29 setembro

Agência Brasil

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14

STF determina prazo ao Congresso para aprovação de lei de licença-paternidade