regulamentação

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
40

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar que cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
30 outubro

Destaque

caio
35

Projeto de Lei propõe regulamentar transporte aéreo de animais domésticos no Brasil após caso de morte em Guarulhos.
30 outubro

Destaque

caio
79

Regulamentação da profissão de operador de telemarketing em debate na Comissão de Assuntos Sociais para estabelecer piso salarial nacional.
30 outubro

Destaque

caio
39

Senador Izalci Lucas apresenta relatório da reforma tributária e defende votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
29 outubro

Destaque

caio
38

Projeto de reforma tributária recebe elogios e proposta de incentivo à reciclagem durante audiência pública na CCJ
29 outubro

Destaque

caio
42

Senador Izalci Lucas apresenta relatório final das 21 audiências públicas sobre projeto de reforma tributária ao CCJ.
29 outubro

Destaque

caio
38

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca prioridades para votação no Senado durante evento em Londres.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Deputados debatem regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com foco na jornada do paciente
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão da Câmara analisa proposta de regulamentação para veículos autônomos terrestres em debate público decisivo.
24 outubro

Destaque

caio
15

Senador Styvenson Valentim propõe projeto de lei para regulamentar emendas Pix e garantir transparência na transferência de recursos públicos.