regulamenta

out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Plenário da Câmara dos Deputados votará destaques para mudar Projeto de Lei sobre Imposto sobre Bens e Serviços
25 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de regulamentação de emendas parlamentares avança no Senado para mais transparência nos gastos públicos.
set- 2024 -

9 setembro

Destaque

caio
12

Nova Lei Regulamenta Produção e Comercialização de Alimentos Vegetais com Selo “Arte” para Produtos Tradicionais e Sustentáveis.
6 setembro

Destaque

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10

Nova Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal para garantir qualidade e autenticidade no mercado.
5 setembro

Destaque

caio
13

Especialistas pedem mudanças em projeto de lei de inteligência artificial para não prejudicar inovação e competitividade no Brasil.
ago- 2024 -

30 agosto

Destaque

caio
26

Projeto de lei propõe regulamentação das ‘emendas Pix’ para transferência direta de recursos federais para estados e municípios
28 agosto

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei Complementar 519/18 é debatido na Câmara dos Deputados para regulamentar atuação das cooperativas de seguros
20 agosto

Destaque

caio
13

Projeto de regulamentação de cigarros eletrônicos é retirado da pauta da CAE a pedido do relator Eduardo Gomes
2 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Presidente sanciona Lei das Atividades Espaciais no Brasil, com vetos; investimentos privados serão parte crucial no setor.
jul- 2024 -

19 julho

Destaque

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8

Senado analisará projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados para unificação de tributos sobre o consumo.