regula

set- 2024 -

24 setembro

Destaque

caio
8

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que altera regras de eleição nos tribunais de Justiça dos estados.
maio- 2024 -

29 maio

Agência Brasil

caio
17

Lei de Pesquisa Clínica em Seres Humanos é sancionada após nove anos no Congresso Nacional, com vetos do presidente.
abr- 2024 -

19 abril

Agência Brasil

caio
14

Mercado do abate religioso de animais para açougue cresce no Brasil impulsionado pela diversidade religiosa e exportações para países asiáticos.
12 abril

Destaque

caio
13

Presidente sanciona Lei que regulamenta atividade de musicoterapeuta, com vetos em dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Destaque

caio
6

Aumento de litígios judiciais por posse de animais de estimação gera projeto de lei para regulamentar compropriedade.
out- 2023 -

26 outubro

Destaque

caio
8

Foi sancionada a Lei 14.704/2023 que inclui a função de guia-intérprete na regulamentação da profissão de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais.
20 outubro

Destaque

caio
9

Divergências na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa causam debate na Comissão de Assuntos Econômicos
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Ambientalistas criticam projeto de lei que regula mercado brasileiro de redução de emissões por não abordar desmatamento
ago- 2023 -

30 agosto

Agência Brasil

caio
6

Comissão do Senado aprova projeto que regula a captura de CO2.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
10

FTC entra com ação judicial para barrar compra de rede de supermercados nos EUA por gigante do varejo por US$ 25 bilhões