regras

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
19

CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos acima do peso em rodovias com autorização especial de trânsito, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei dispensa pagamento mínimo do saldo devedor do Fies para beneficiários do CadÚnico em fase de amortização.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
7

Debatedores defendem criação de normas para carros autônomos em reunião na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
27 outubro

Destaque

caio
11

Projeto de Lei proposto por deputada do Novo regula participação remunerada de autoridades em eventos, exigindo transparência e prevenção de conflitos de interesse.
26 outubro

Agência Brasil

caio
7

Brasileiros vão às urnas neste domingo para escolher prefeitos e vereadores em 51 municípios em todo o país
25 outubro

Destaque

caio
9

Senador Romário propõe projeto para facilitar distribuição de medicamentos fora do SUS e Anvisa no Brasil.
23 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Presidentes da Câmara, Senado e STF chegam a acordo sobre projeto que define regras para emendas parlamentares em nova proposta.
23 outubro

Destaque

caio
6

STF suspende execução das emendas impositivas, incluindo Pix, e senador apresentará projeto de lei para novas regras.
19 outubro

Destaque

caio
7

Regras mais rígidas no Pix a partir de novembro para garantir segurança nas transações e evitar fraudes, anuncia Banco Central.
18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Finanças aprova proposta para limitar transações em dinheiro e combater crimes financeiros no Brasil.