redução de pena

out- 2024 -

16 outubro

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18

CCJ aprova projeto que reduz tempo de prisão pela leitura de livros: texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
set- 2024 -

12 setembro

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21

Empresário Thiago Brennand tem condenação de estupro mantida, mas com redução de pena pela Justiça de São Paulo.
jun- 2024 -

5 junho

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19

TJ de São Paulo autoriza redução de pena para detenta que amamenta, equiparando a amamentação ao trabalho em prisões.
maio- 2024 -

28 maio

Câmara dos Deputados

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20

Projeto de Lei propõe contabilização do trabalho doméstico para redução de pena de mulheres condenadas, destaca deputada Erika Hilton
mar- 2024 -

20 março

Câmara dos Deputados

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19

General Pazuello propõe restrições para redução de pena por tráfico de drogas: projeto em discussão na Câmara dos Deputados.
nov- 2023 -

8 novembro

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23

Justiça reduz pena de Sarí Corte Real pela morte de Miguel e ex-prefeito a pagar R$2mi à família.
dez- 1969 -

31 dezembro

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23

Justiça reduz pena de Sari Corte Real no caso Miguel para 7 anos de prisão.
31 dezembro

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0

Empresário Thiago Brennand é condenado por estupro com ameaça e violência em decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo
31 dezembro

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8

Delação de atiradores de Marielle não prevê redução de pena, diz promotor