recusar

set- 2024 -

25 setembro

Agência Brasil

caio
20

STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde, exceto menores de 18 anos.
ago- 2024 -

26 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Proposta de Lei penaliza agentes públicos que se recusarem a dar publicidade a atos oficiais, visando transparência e responsabilidade.
8 agosto

Agência Brasil

caio
17

Supremo Tribunal Federal analisa recusa de testemunhas de Jeová em transfusão de sangue pelo SUS: Estado deve custear tratamento alternativo
jun- 2024 -

5 junho

Destaque

caio
15

CCJ aprova projeto que garante trabalhador a recusar contribuição sindical de forma simplificada; texto segue para análise na Câmara.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Destaque

caio
11

Tribunal de Justiça de SP decide que loja não precisa conceder crediário a pessoa acima de 75 anos. Entenda o caso.
set- 2023 -

1 setembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Comissão aprova medida que impõe serviço comunitário para adolescentes que rejeitarem advertência, visando à responsabilização e reintegração à sociedade.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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11

Guiana não adere à proposta de Maduro para negociação e resolução da controvérsia territorial de Essequibo.
31 dezembro

Destaque

caio
10

Entregador é baleado por PM após discussão em entrega de produto em praça no Rio de Janeiro, caso é investigado pela Polícia Civil.
31 dezembro

Destaque

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10

STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde, exceto para menores
31 dezembro

Destaque

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6

Empregado demitido por se recusar a votar em Bolsonaro receberá indenização de R$30 mil por decisão judicial.