recurso

out- 2024 -

24 outubro

Destaque

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20

TRE-SP retoma julgamento de recurso de Atila Jacomussi, candidato a prefeito de Mauá, com votos divergentes entre juízes eleitorais.
18 outubro

Agência Brasil

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30

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inquérito sobre vazamento de informações da PF em investigação sobre invasão ao TSE
11 outubro

Agência Brasil

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21

Ministro do STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inquérito sobre vazamento de informações da PF em julgamento virtual
10 outubro

Destaque

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12

Governo propõe dobrar recursos destinados à segurança pública com legalização de jogos de azar no Brasil.
set- 2024 -

23 setembro

Câmara dos Deputados

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21

CCJ da Câmara dos Deputados rejeita recurso de Chiquinho Brazão e processo segue para análise do Plenário
23 setembro

Câmara dos Deputados

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14

Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na CCJ da Câmara dos Deputados.
23 setembro

Câmara dos Deputados

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16

Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na CCJ após parecer contrário à perda de mandato.
23 setembro

Câmara dos Deputados

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21

CCJ da Câmara dos Deputados vota recurso de Chiquinho Brazão contra decisão do Conselho de Ética sobre perda do mandato
20 setembro

Câmara dos Deputados

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19

Proposta de Lei garante uso do calendário judicial como comprovação de feriado local em casos de recurso: Projeto de Lei 2088/24 tramita na Câmara dos Deputados.
20 setembro

Destaque

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13

Deputado Chiquinho Brazão questiona imparcialidade de relatora e pede revisão de cassação de mandato em recurso à CCJ da Câmara.