recorre

out- 2024 -

9 outubro

Agência Brasil

caio
17

Ministério Público recorre de decisão que extinguiu pena de policiais do massacre do Carandiru após indulto de Bolsonaro
9 outubro

CNN

caio
17

MP-SP recorre contra extinção de penas no Massacre do Carandiru e solicita revisão do caso devido a contradições e omissões.
8 outubro

Agência Brasil

caio
15

AGU recorre ao TRF1 para derrubar decisão que suspendeu resultado do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado
jul- 2024 -

27 julho

Agência Brasil

caio
19

Funai considera decisão judicial inconstitucional e inconvencional em área de retomada indígena em Terra Roxa, no Paraná.
maio- 2024 -

7 maio

Destaque

caio
16

Ministério Público de SP recorre de decisão que concede regime aberto a Alexandre Nardoni após 16 anos de prisão
abr- 2024 -

19 abril

Agência Brasil

caio
11

PGR recorre ao STF contra decisão de ministro que autorizou retirada de tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade.
out- 2023 -

30 outubro

Agência Brasil

caio
13

PGR recorre ao STF questionando decisão de Alexandre de Moraes como assistente de acusação em inquérito de agressões na Itália
set- 2023 -

12 setembro

Destaque

caio
16

Decisão monocrática de ministro do STF interfere nos trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro, denuncia deputado Arthur Maia.
1 setembro

Agência Brasil

caio
19

Fotógrafo busca ação no STF para readmissão na cobertura da CPMI dos Atos Golpistas.
1 setembro

Agência Brasil

caio
20

O Senado recorre da decisão do STF que restringiu o piso salarial da enfermagem.