ratifica

ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

caio
13

Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ratifica vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial de 2024 em decisão final.
7 agosto

Destaque

caio
14

Senado aprova acordo entre Brasil e Ruanda sobre serviços aéreos, que aguarda promulgação após votação no Plenário.
abr- 2024 -

16 abril

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caio
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Comissão de Direitos Humanos aprova emenda para proteção da população LGBTQIA+ em prisões através do PLP 150/2021.
jan- 2024 -

17 janeiro

Destaque

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11

Lula sanciona Lei 14.816 que cria Ministério do Empreendedorismo e ratifica desmembramento do Ministério do Desenvolvimento
set- 2023 -

15 setembro

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Senado aprova acordo para troca de informações tributárias entre Brasil e San Marino
ago- 2023 -

25 agosto

Destaque

caio
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Senado aprova acordos com Peru e Marrocos em relação a questões internacionais.