punição

out- 2024 -

11 outubro

Destaque

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15

PL 3.916/2024 propõe punir pesquisas eleitorais com previsões discrepantes das urnas, visando combater desinformação e influência no voto útil.
10 outubro

Destaque

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43

Lei que eleva pena para feminicídio entra em vigor, agora crime pode acarretar até 40 anos de prisão
set- 2024 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

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16

PL aumenta pena para roubo de cargas em embarcações na região Norte do Brasil: alvo são combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus.
22 setembro

Destaque

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7

Piloto Max Verstappen critica punição da FIA e sugere possível saída da Fórmula 1 em protesto contra regras arbitrária.
19 setembro

Agência Brasil

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8

Governadores do Centro-Oeste e Norte debatem endurecimento da punição para incêndios criminosos em reunião com governo federal
18 setembro

Destaque

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16

Legislação penal brasileira já possui instrumentos suficientes para punir responsáveis por incêndios criminosos, afirma presidente do Senado
12 setembro

Destaque

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12

Secretário Nacional de Segurança Pública afirma que responsáveis por incêndios criminosos terão que indenizar e restaurar biomas, em entrevista à Globonews.
4 setembro

Câmara dos Deputados

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19

Projeto de Lei pune funcionários públicos que impedem chegada de doações a vítimas de calamidades públicas, criticando a burocracia do Estado.
ago- 2024 -

21 agosto

Câmara dos Deputados

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7

Comissão aprova proposta que condiciona incentivo fiscal às artes à proteção da infância, envolvendo punição para cenas pornográficas com menores.
7 agosto

Destaque

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9

CPI da Manipulação de Jogos estuda foco no STJD após críticas de senadores às decisões recentes sobre suspensão de dirigente.