pune

out- 2024 -

18 outubro

Agência Brasil

caio
14

Confusão generalizada: STJD pune jogadores de Corinthians e Flamengo após clássico polêmico pelo Brasileirão.
11 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei responsabiliza empresas por casos de queimaduras: prevenção é a chave, afirma deputado Pedro Aihara
ago- 2024 -

1 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei propõe aumento de pena para estupro e responsabilização de omissos e coniventes, podendo incluir médicos.
1 agosto

Câmara dos Deputados

caio
19

Proposta de Lei responsabiliza quem se furta de pagar pensão alimentícia e cria tipo penal de “fraude à execução” – Deputado Marcelo Queiroz.
jun- 2024 -

11 junho

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de Arthur Lira busca coibir brigas e tumultos no ambiente parlamentar da Câmara dos Deputados. Medidas de suspensão e exclusão em debate.
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

caio
19

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para violência contra a mulher: pena de até 4 anos de reclusão.
23 maio

Agência Brasil

caio
20

TSE multa parlamentares em R$ 30 mil por associação de Lula ao satanismo durante eleição de 2022.
22 maio

Agência Brasil

caio
18

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune ocupações ilegais de terras e prédios no Brasil, atingindo ações do MST.
abr- 2024 -

17 abril

Destaque

caio
15

Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo é punido pela CGU com destituição de cargo comissionado por oito anos
2 abril

Câmara dos Deputados

caio
21

Transmissão consciente de doenças incuráveis poderá ter punição mais rigorosa, propõe projeto de lei de Geraldo Resende.