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ago
- 2024 -
1 agosto
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei propõe aumento de pena para estupro e responsabilização de omissos e coniventes, podendo incluir médicos.
1 agosto
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta de Lei responsabiliza quem se furta de pagar pensão alimentícia e cria tipo penal de “fraude à execução” – Deputado Marcelo Queiroz.
jun
- 2024 -
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Proposta de Arthur Lira busca coibir brigas e tumultos no ambiente parlamentar da Câmara dos Deputados. Medidas de suspensão e exclusão em debate.
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
caio
17
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para violência contra a mulher: pena de até 4 anos de reclusão.
23 maio
Agência Brasil
caio
12
TSE multa parlamentares em R$ 30 mil por associação de Lula ao satanismo durante eleição de 2022.
22 maio
Agência Brasil
caio
12
Câmara dos Deputados aprova projeto que pune ocupações ilegais de terras e prédios no Brasil, atingindo ações do MST.
abr
- 2024 -
17 abril
Destaque
caio
7
Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo é punido pela CGU com destituição de cargo comissionado por oito anos
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
15
Transmissão consciente de doenças incuráveis poderá ter punição mais rigorosa, propõe projeto de lei de Geraldo Resende.
fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe punição para estabelecimentos que facilitarem o turismo sexual no Brasil, sem o devido consentimento das pessoas envolvidas
jan
- 2024 -
9 janeiro
Agência Brasil
caio
7
Exército pune administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri
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