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jun
- 2024 -
20 junho
Destaque
caio
6
Senador Flavio Arns propõe projeto de lei para proteger usuários de planos de saúde coletivos contra cancelamentos unilaterais de contratos.
20 junho
Destaque
caio
6
Senador Flavio Arns propõe projeto de lei para proteger usuários de planos de saúde coletivos contra cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos.
4 junho
Agência Brasil
caio
6
Marina Silva alerta para a urgência na proteção do meio ambiente e prevenção de tragédias climáticas no Brasil e no mundo
1 junho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
7
SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe cassação de alvará de empresas de entulho que descartam lixo de forma irregular em São Paulo.
maio
- 2024 -
11 maio
Agência Brasil
caio
7
Cadeias de corais submersas ameaçadas abrigam vida marinha no Atlântico equatorial e despertam preocupações ambientais e de conservação.
abr
- 2024 -
9 abril
Destaque
caio
10
Operação Fim da Linha: Polícia Militar reforça patrulhamento em garagens de empresas de ônibus alvos de operação contra lavagem de dinheiro.
mar
- 2024 -
13 março
Destaque
caio
6
Senador alerta para necessidade de resguardar soberania nacional na Amazônia contra agendas estrangeiras de exploração ambiental.
fev
- 2024 -
16 fevereiro
Destaque
caio
6
Comissão de Direitos Humanos votará projetos de proteção à infância e adolescência, incluindo acesso de agentes a locais e segurança em piscinas.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei 5806/23 propõe medidas de proteção contra fraudes no crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas, com punições previstas.
15 fevereiro
Destaque
caio
6
Projetos de Lei buscam punir com mais rigor crimes sexuais e proteger vítimas; aumento de prazos e prioridade na prisão são propostas.
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