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21 outubro
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12
Deputado acusado de mandar matar Marielle Franco nega envolvimento e sugere que delação busca proteger terceiros.
maio
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23 maio
Destaque
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15
Lei sancionada por Lula garante sigilo do nome de vítimas de violência contra a mulher em processos judiciais: entenda como funciona.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
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13
Presidente sanciona lei que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional, ampliando expressões do evento.
5 abril
Destaque
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19
Lei anti-stalking completa três anos e contribui para aumento de denúncias de perseguição contra mulheres no Brasil
4 abril
Destaque
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13
Lei de combate ao stalking completa três anos e contribui para proteção de vítimas no Brasil, afirma senadora Leila Barros
mar
- 2024 -
13 março
Destaque
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24
SÃO PAULO – Inauguradas três novas unidades de acolhimento para mulheres vítimas de violência em SP, oferecendo apoio e segurança em todo estado.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Destaque
caio
13
Lei 14.786/2023 estabelece protocolo ‘Não é Não’ em locais de entretenimento com venda de álcool para combater violência contra a mulher
dez
- 2023 -
15 dezembro
Destaque
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17
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada, que segue para análise do Plenário do Senado.
out
- 2023 -
17 outubro
Destaque
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11
Comissão adia votação de projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada após pedido de vista.
8 outubro
Agência Brasil
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9
Vacinação infantil contra a covid-19 é fundamental para evitar sequelas e a chamada covid longa, diz professor da USP.
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